Captura de Nicolás Maduro por forças norte-americanas é vista como “abdução internacional” e violação de soberania. Especialistas alertam para risco de conflito regional.
A comunidade jurídica internacional reagiu com severidade à operação militar dos Estados Unidos que resultou no ataque à Venezuela e na captura do presidente Nicolás Maduro na madrugada deste sábado (03/01). Especialistas em Direito Internacional são unânimes: a ação fere a soberania nacional e viola tratados fundamentais da ONU e da OEA (Organização dos Estados Americanos).
Segundo analistas ouvidos pela imprensa global, o ato não encontra amparo legal. “Não existe base para um país invadir outro, prender um chefe de Estado e retirá-lo à força. O nome técnico disso é abdução internacional, não prisão”, explica Wagner Menezes, especialista em Direito Internacional. Para ser legal, a ação dependeria de uma resolução do Conselho de Segurança da ONU, o que não ocorreu.
A Reação Global O ataque gerou uma onda de repúdio. O jornal The New York Times, em editorial contundente, classificou a operação de Donald Trump como “ilegal e imprudente”, alertando que ela abre um precedente perigoso para que potências como Rússia e China façam o mesmo com seus vizinhos. Países como Irã, Rússia e China já condenaram a ação, chamando-a de “agressão armada”.
Impacto no Brasil Para o Brasil, o risco é imediato. A instabilidade na Venezuela pode gerar novos fluxos migratórios para o Norte do país e afetar a segurança nas fronteiras. Especialistas apontam que a captura, feita sob a justificativa de combate ao narcotráfico e “restauração da democracia”, pode na verdade desestabilizar toda a América do Sul, colocando civis como reféns de uma crise econômica e de abastecimento ainda maior.
O governo brasileiro monitora a fronteira e, embora crítico ao regime de Maduro, manifestou preocupação com o desrespeito às normas internacionais que garantem a paz entre as nações.
🌎 O QUE ESTÁ EM JOGO?
- O Ato: Forças dos EUA realizaram um ataque surpresa, bombardearam alvos estratégicos e levaram Nicolás Maduro sob custódia.
- A Justificativa dos EUA: Acusações de narcoterrorismo e fraude eleitoral.
- O Problema Legal: A Carta da ONU proíbe ataques preventivos sem autorização do Conselho de Segurança. Juristas afirmam que apenas o Tribunal Penal Internacional (TPI) teria legitimidade para julgar crimes de chefes de Estado.
Fonte da Matéria: Uol
